Gestão estadual, em 2020, mesmo com pandemia, reduziu em 8% despesas correntes, fazendo de Goiás único estado brasileiro a alcançar este resultado. Estratégias de baixo custo, coordenadas pela Controladoria-Geral do Estado, têm mais de 1.300 ações em quatro eixos: ética, transparência, responsabilização e gestão de riscos
O Programa de Compliance Público (PCP), do Governo de Goiás, gerou uma economia de R$ 809 milhões na aquisição de bens e serviços, de um total de R$ 13,6 bilhões fiscalizados na atual gestão. O resultado mais visível da implantação é a melhoria da situação fiscal. Em 2020, mesmo com a pandemia, a administração estadual reduziu em 8% as despesas correntes, fazendo de Goiás o único estado brasileiro a alcançar este resultado.
A qualificação, particularmente por meio da gestão de riscos, um dos quatro eixos do programa, colaborou diretamente com os números. Instituído pelo governador Ronaldo Caiado com menos de dois meses de administração, o PCP é, atualmente, um dos maiores programas de integridade em execução entre os estados brasileiros.
“É um resultado extremamente positivo. São valores estratosféricos que conseguimos diminuir em termos de gastos”, afirma o governador. O programa foi instituído em fevereiro de 2019, por meio do decreto 9.406, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) para ser implantado em todos os órgãos do Poder Executivo.
A atuação da CGE resultou em sugestões e recomendações acatadas pelos órgãos estaduais que geraram uma economia potencial. Foram R$ 199 milhões em 2019, de R$ 1,7 bilhão inspecionado pelo órgão; R$ 499 milhões em 2020, em R$ 7,6 bilhões fiscalizados; e R$ 111 milhões até junho/2021, de um total de R$ 4,3 bilhões.
A CGE faz a análise e inspeção de processos de compras e contratações e atua na implantação do Programa de Compliance Público.
A evolução da implementação do PCP no Estado de Goiás se orienta e é garantida por meio de um ranking anual realizado pela CGE, que avalia o desempenho de todos os órgãos no programa.
No primeiro ano, 21 órgãos participaram da disputa, ampliado para 38 em 2020. Já em 2021, são 44 entidades participantes.
Serão avaliados, até o final do ano, 16 quesitos de pontuação, tais como a capacidade de gerenciamento de riscos, a qualidade dos dados apresentados nos portais de transparência e a capacitação de servidores nos quatro eixos do programa (cerca de 5 mil servidores já foram capacitados), entre outros.
Segundo o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, “com a melhoria da gestão administrativa e dos procedimentos de compras decorrentes da implantação do PCP nos órgãos, a economia gerada a partir das inspeções da CGE tende a cair, o que já pode ser verificado em 2021”.
O PCP, implantado até agora em 44 órgãos do Governo de Goiás, desenvolve ações com base em quatro eixos: ética, transparência, responsabilização e gestão de riscos.
O programa tem como objetivos melhorar a governança e a prestação dos serviços públicos e o valor das entregas à sociedade, bem como implementar a cultura de gerenciamento de riscos para fortalecimento da eficiência e integridade da gestão pública.
A iniciativa busca, ainda, fomentar a transparência dos atos administrativos, fomentar a resolução consensual de conflitos em processos disciplinares, combater a corrupção e responsabilizar agentes públicos e empresas privadas envolvidos em irregularidades.
