O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em recurso (agravo de instrumento), a concessão de efeito suspensivo a uma decisão de primeiro grau que negou liminar requerida em ação civil pública. Com isso, conseguiu a suspensão da execução dos Contratos nº 1 e…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com um veto, o projeto que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e assegura empréstimos aos participantes até o fim de 2024. (Leia sobre o veto mais abaixo) A sanção ocorreu durante cerimônia, nesta quarta-feira (25/5), no Palácio do…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira medida provisória que cria o programa habitacional para os profissionais da área de segurança pública Habite Seguro, a ser operado pela Caixa Econômica Federal. A proposta segue, agora, para o Senado e precisa ter sua tramitação no Congresso concluída até o dia 21 deste mês, ou perde a validade. A…
A Polícia Civil prendeu, no início da noite desta sexta-feira, Cíntia Mariano Dias Cabral, de 48 anos. Ela é suspeita de tentar matar por envenenamento o enteado. De acordo com investigações da 33ª DP (Realengo), o estudante de 16 anos deu entrada, na tarde de 15 de maio, no Hospital Municipal Albert…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país. Ao todo, mais de mil processos…
Fonte: Diário da Manhã Apesar da nova onda de doenças gripais em Goiânia e o trio virulento da Covid-19, Influenza A e dengue estarem assolando a cidade, a Prefeitura manteve o retorno das aulas para esta quarta-feira (19/01). A Secretaria Municipal de Educação garante que a retomada será diante de…
Na contramão do que aconteceu com a maioria dos municípios do Estado de Goiás, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão conseguiu reverter o direito à parcela q ue lhe cabe do ICMS Ecológico. Uma Instrução Normativa, a de número 03 de maio deste ano, da SEMAD – Secretaria…
