Atividades em feiras e shopping center, por exemplo, estarão suspensas
O Governo de Goiás publicou nesta terça-feira (17) decreto suspendendo por 15 dias uma série de atividades comerciais em medida preventiva à propagação do novo coronavírus no Estado. O POPULAR já havia mostrado a intenção do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), de fechar o comércio em Goiás por pelo menos duas semanas. Hoje, foi publicada nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde, em que parte das determinações que constam no decreto foram recomendadas pelo titular da pasta, Ismael Alexandrino.
O decreto determina que estão proibidas todas as atividades em feiras, shopping centers e nos estabelecimentos situados em galerias ou polos comerciais de rua. As medidas entram em vigor nesta quinta-feira (19). O decreto também suspende o funcionamento em cinemas, clubes, academias, bares, restaurantes, boates, teatros, casas de espetáculos e clínicas de estética. O texto prevê que o atendimento mediante serviço de entrega continua permitido. As atividades de saúde bucal, pública e privada, exceto àquelas relacionadas ao atendimento de urgência e emergência, também estão proibidas durante o período.
As restrições não se aplicam a estabelecimentos médicos, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação. As distribuidoras e revendedoras de gás, postos de combustíveis, supermercados e estabelecimentos semelhantes também continuam funcionando normalmente.
A norma prevê que as empresas afetadas pelas medidas poderão conceder férias coletivas aos empregados. Quanto à fiscalização, o texto afirma que as “autoridades administrativas competentes” devem observar eventual abuso de poder econômico no aumento arbitrário de preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do coronavírus. O decreto também cita o artigo 268 do Código Penal, que determina pena de um mês a um ano e multa para pessoas que infringirem determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
O Popular
