As sessões da Câmara de vereadores de Ouvidor existem para favorecer o cidadão. Durante a primeira sessão da Câmara de Vereadores de Ouvidor neste ano de 2020, em 17 de fevereiro, e presidida pelo novo presidente Jorge Luis Teles Benedito, a reclamação coletiva de contribuintes ao município obteve forma e espaço.
Jorginho Benedito, Presidente do Legislativo
É fato que o Prefeito Onofre promoveu execuções fiscais a alguns contribuintes às margens do REFIS – Programa de Recuperação Fiscal do município, tirando a oportunidade do cidadão de isentar-se de juros, correção monetária e outros ágios.
Muitos em haver de tributos e taxas perante o município nem sabiam que as possuíam, dado que a exigência e cobrança desses impostos até pouco tempo ainda era um dilema.
“Necessário se faz que a prefeitura adiantasse o REFIS para facilitar a liquidação das dívidas antes de partir para a execução propriamente dita”, destaca Jorginho
Sinalização visa ofertar mais segurança para pais e alunos
Na mesma, sessão o vereador e Ademilton Sebastião, o ‘Demilto’, pediu a atenção da prefeitura de Ouvidor na pessoa de seu executivo, Onofre Galdino, para a repintura da sinalização de regulamentação de trânsito na Rua Maria Mesquita, próxima à Escola Municipal Ediene da Silva Dias. A sinalização inclui faixas de segurança na esquina com a Rua José Firmino e outra em frente à escola citada. As superfícies das vias foram reformadas e até o início das aulas neste ano a sinalização horizontal não foi acrescentada. Por tratar-se, principalmente, de contingente escolar, as razões são óbvias para o cumprimento do pedido do vereador.
