Em caso de aprovação da proposta, municípios com menos de 5 mil habitantes que possuem arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados a cidades vizinhas. Confira lista de municípios que podem ser afetados
Extinção de 66 cidades goianas. É isto que pode acontecer caso as propostas do pacto federativo, apresentado pelo governo federal ao Senado nesta terça-feira (5), sejam aprovadas. Isso porque entre as mudanças está a exclusão de municípios (confira lista abaixo) com menos de 5 mil habitantes, que possuem arrecadação própria menor que 10% da receita total. Cidades seriam incorporadas a municípios vizinhos.
Em todo o país, cerca de 1.254 municípios podem ser extintos e incorporados a cidades vizinhas. Conforme o texto, cada município terá a possibilidade de incorporar, no máximo, três cidades adjacentes. Assim, a previsão é que ocorra a fusão de quatro cidades.
No caso de Goiás, 94 municípios possuem menos de 5 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Destas 94 cidades, 28 possuem receita própria de mais de 10%. Assim, a proposta afetaria 66 municípios que possuem receita que varia entre 1,4% e 9,9%. Os dados são do jornal O Popular.
O Mais Goiás tentou contato com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para conferir o valor arrecadado por cada cidade, mas ainda não obteve retorno.
Equívoco
Para o presidente Federação Goiana de Municípios (FMG), Haroldo Naves, a proposta é um equívoco. Isso porque, segundo ele, o governo só considera como arrecadação própria recursos advindos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
“Não estão considerando, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este imposto também é produzido no município, porém com a competência de arrecadação do Estado”, disse.
Conforme explica ele, o mesmo equívoco ocorre com o Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Esses impostos são gerados nas cidades e arrecadados pela União. Todos eles deveriam ser considerados nas propostas do governo”.
Para Haroldo, uma cidade não pode avaliada “por simples e deturpado indicador fiscal”, mas sim pelos serviços prestados à população. Segundo ele, municípios deveriam ter sido incluídos na discussão de elaboração da matéria. “Estão tratando as cidades na terceira pessoa, como se não tivéssemos vontade própria”, criticou.
“Essa proposta é um retrocesso. Vai prejudicar a vida das pessoas. Escolas, hospitais e outros órgãos terão de ser fechados e teremos dificuldade em várias localidades. A Federação vai mobilizar os prefeitos e lutar para que não seja aprovada. Arrisco a dizer que a chance de ser aprovada é zero”.
Municípios com menos de 5 mil habitantes
Adelândia – 2516 habitantes
Água Limpa – 1850 habitantes
Aloândia – 1995 habitantes
Amaralina – 3812 habitantes
Amorinópolis – 3126 habitantes
Anhanguera – 1149 habitantes
Aparecida do Rio Doce – 2474 habitantes
Aporé – 4198 habitantes
Araçu – 3522 habitantes
Arenópolis – 2612 habitantes
Aurilândia – 3120 habitantes
Avelinópolis – 2417 habitantes
Bonópolis – 4405 habitantes
Brazabrantes– 3703 habitantes
Buriti de Goiás– 2488 habitantes
Buritinópolis– 3292 habitantes
Cachoeira de Goiás – 1351 habitantes
Caldazinha – 3804 habitantes
Campestre de Goiás – 3630 habitantes
Campinaçu – 3640 habitantes
Campos Verdes – 2141 habitantes
Castelândia – 3435 habitantes
Colinas do Sul – 3382 habitantes
Córrego do Ouro – 2327 habitantes
Cristianópolis– 2966 habitantes
Cromínia– 3486 habitantes
Cumari– 2854 habitantes
Damianópolis– 3311 habitantes
Damolândia– 2938 habitantes
Davinópolis– 2094 habitantes
Diorama– 2484 habitantes
Divinópolis de Goiás – 4804 habitantes
Edealina– 3699 habitantes
Estrela do Norte- 3275 habitantes
Formoso– 4248 habitantes
Gameleira de Goiás- 3818 habitantes
Guaraíta– 1996 habitantes
Guarani de Goiás– 3893 habitantes
Guarinos– 1794 habitantes
Heitoraí– 3724 habitantes
Hidrolina– 3564 habitantes
Ipiranga de Goiás– 2893 habitantes
Israelândia– 2800 habitantes
Itaguari – 4676 habitantes
Itajá– 4539 habitantes
Itapirapuã– 4997 habitantes
Ivolândia– 2370 habitantes
Jaupaci– 2879 habitantes
Jesúpolis– 2490 habitantes
Lagoa Santa- 1588 habitantes
Mairipotaba – 2368 habitantes
Marzagão- 2236 habitantes
Matrinchã– 4351 habitantes
Mimoso de Goiás– 2597 habitantes
Moiporá -1529 habitantes
Montividiu do Norte – 4479 habitantes
Morro Agudo de Goiás– 2248 habitantes
Mossâmedes– 4290 habitantes
Mundo Novo – 4887 habitantes
Mutunópolis – 3778 habitantes
Nova América– 2352 habitantes
Nova Aurora– 2210 habitantes
Nova Iguaçu de Goiás– 2929 habitantes
Nova Roma– 3264 habitantes
Novo Brasil– 2913 habitantes
Ouro Verde de Goiás– 3759 habitantes
Palestina de Goiás- 3464 habitantes
Palmelo– 2381 habitantes
Palminópolis– 3585 habitantes
Panamá– 2615 habitantes
Perolândia– 3129 habitantes
Pilar de Goiás- 2253 habitantes
Porteirão– 3881 habitantes
Portelândia– 4011 habitantes
Professor Jamil- 3223 habitantes
Rianápolis– 4801 habitantes
Rio Quente- 4493 habitantes
Santa Cruz de Goiás– 2855 habitantes
Santa Isabel– 3809 habitantes
Santa Rita do Novo Destino– 3343 habitantes
Santa Rosa de Goiás– 2319 habitantes
Santa Tereza de Goiás– 3355 habitantes
Santo Antônio da Barra– 4821 habitantes
São João da Paraúna- 1381 habitantes
São Miguel do Passa Quatro– 4057 habitantes
São Patrício– 2036 habitantes
Sítio d’Abadia– 2989 habitantes
Taquaral de Goiás– 3529 habitantes
Teresina de Goiás– 3458 habitantes
Três Ranchos– 2833 habitantes
Trombas– 3500 habitantes
Turvânia– 4598 habitantes
Uirapuru– 2854 habitantes
Urutaí– 3072 habitantes
Varjão– 3827 habitantes
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