O Ministério Público de Goiás (MPGO) está articulando a implantação, em Planaltina, no Entorno do Distrito Federal, de uma Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) municipal, visando a fortalecer as políticas públicas de proteção ao consumidor. Para tanto, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca fez a adesão ao projeto institucional Consumidor Cidadão, que tem como objetivo fomentar a implementação ou melhoria dos órgãos de defesa do consumidor nos municípios goianos, ou seja, os Procons municipais, por meio da atuação institucional.
Como uma das ações deste trabalho de articulação, a promotora de Justiça Michelle Martins Moura, titular da 2ª Promotoria de Planaltina, visitou nesta segunda-feira (5/9) a sede do Procon Goiás. Ela reuniu-se com o superintendente, Levy Rafael Alves Cornélio, que explicou sobre o funcionamento do órgão estadual, sua estrutura e as atividades que desempenha. Michelle Moura também visitou os diversos departamentos da unidade e conheceu as equipes de trabalho. Na conversa com a promotora, o superintendente a orientou e esclareceu dúvidas sobre a infraestrutura necessária para a estruturação de um Procon municipal.
Como próximo passo nessa articulação, a promotora pretende agendar uma reunião com o prefeito de Planaltina, Cristiomário de Souza Medeiros. A ideia é organizar uma visita técnica da gestão municipal ao Procon Goiás. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Fotos: acervo da 2ª Promotoria de Planaltina)
