A última semana de outubro foi marcada pelo ápice das ações contra a sonegação de impostos e contribuições municipais de Catalão, disparadas e liderada pela pessoa do próprio prefeito da cidade, Adib Elias Junior.
As ações foram dirigidas às mineradoras instaladas no município que durante mais de 30 anos ocultaram receitas por de trás de despesas compensadas em contratos com terceiros, no caso a mineradora CMOC e a operadora de mineração Fagundes e outros terceiros como a Porã e a Manserv.
Somados, os levantamentos entre ISSQN (Imposto sobre Serviços de Quaisquer Naturezas) e a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) chegam à espantosa marca dos 105 milhões de reais.
Sobretudo o prefeito Adib Elias destaca, em síntese, que o município de Catalão tem reservas minerais exploradas a décadas e carece, porém, de adicional progresso, visto que não se é possível notar grandes progressos para uma cidade sede de tantas riquezas naturais.
“Não posso aceitar que as mineradoras enriqueçam e ao final deixem um buraco no meio ambiente e zero de progressos para Catalão”, acrescenta o prefeito que se utilizou de bloqueios físicos da ferrovia e da rodovia que dá acesso às mineradoras.
Sob liminar judicial, a Vale Logística – operadora da ferrovia que corta a cidade – exigiu que a obstrução por máquinas pesadas e caminhões fosse removida.
Para piorar as dívidas cobradas pelo município caducam de acordo com seus prazos: ISSQN em cinco anos e a CFEM em 10 anos, prazo desta que vence neste ano de 2018.
Tudo isto colocado à mesa, o observador mais detalhista lembra que o município de Ouvidor também é possuidor de reservas minerais e processos operados pelas mesmas mineradoras. Ora, sabe-se que o prefeito de Ouvidor, Onofre Galdino, é crítico de Adib Elias, e nesta pauta contra as mineradoras é preciso ouvir também as entrelinhas e avaliar se há ou não alinhamento com Catalão. Provavelmente, o município de Ouvidor tenha esses tipos de demandas contra os mesmos atores do setor de mineração. Então, o que o impede de acioná-los igualmente? Será que o seu amor, cuidado e zelo pelos interesses por Ouvidor não é tão grande quanto ao de Adib por Catalão, ou há alguma restrição para ele não se posicionar?
